REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES É APROVADO NA CÂMARA DE CARMÓPOLIS
Na noite da última terça-feira, 25, durante sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Carmópolis aprovaram o reajuste do piso salarial para os professores do Magistério Municipal. O projeto foi enviado pelo chefe do Poder Executivo Prefeito Beto Caju à Casa do Legislativo para apreciação e votação. Em sua mensagem o prefeito diz que valorizar o magistério é uma missão em sua gestão e não medirá esforços quando se tratar de algo dessa natureza.
Aprovado por unanimidade, o projeto de Lei Complementar nº 25/2019, que concedeu aos servidores públicos do Magistério de Carmópolis, um reajuste na tabela de vencimentos, da ordem de 4,17%.
De acordo com a Lei, “as despesas decorrentes da execução ou aplicação devem correr das Dotações Orçamentárias próprias e Dotações Orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), consignados na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer do orçamento do município”.
De acordo com a Lei, “as despesas decorrentes da execução ou aplicação devem correr das Dotações Orçamentárias próprias e Dotações Orçamentárias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), consignados na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer do orçamento do município”.
O projeto nº 25/2019 está em consonância com a Lei Federal nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Moção de Votos de Felicitações ao excelentíssimo Deputado Federal, Fábio Mitidieri, por seu aniversário neste último domingo, 24, também foi apresentada em sessão pelo presidente, o vereador José Augusto dos Santos (PSD), o qual desejou sucesso, felicidades e bênçãos divinas.
No decorrer da sessão ordinária, o presidente da Câmara Municipal de Carmópolis, o vereador José Augusto dos Santos (PSD), formou oficialmente as Comissões do Legislativo, que são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa, no qual tem a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre os assuntos tratados em projetos de lei, por meio de pareceres e acompanhamento jurídico, antes de serem levados ao Plenário.
A Comissão de Finanças ficou formada tendo como presidente, o vereador Cristiano Mendonça (PSB); relator, o vereador José Ailton Nascimento (PP), conhecido por Paquito; e membro, o vereador José Carlos Alves dos Santos (PCdoB), chamado também de Sabonete.
Já a Comissão de Saúde, Educação e Esporte tem como presidente a vereadora Genilda Vieira Couto (PMDB); relator, o vereador Adilson Alves Ramos (PTdoB); e membro, o vereador Manoel Lima Mendonça (PT).
“Nas próximas sessões teremos mais projetos de lei e indicações para serem discutidas e aprovadas em Plenário, e um deles está o aumento de mais dois vereadores para compor a Câmara Legislativa de Carmópolis, um projeto que partiu de minha indicação, pois a cidade já passou de mais de 16 mil habitantes e quanto mais vereadores, mais o povo pode ser representado na Câmara. Então, desde já convido a todos os cidadãos do município que compareçam às sessões para ter conhecimento dos trabalhos dos vereadores, dar sugestões e acompanhar o que está sendo feito em benefício do povo carmopolitano”, finalizou o presidente, José Augusto dos Santos (PSD).
Por Cleia Macedo
Redação Iblog do Vieira
Por Cleia Macedo
Redação Iblog do Vieira
Parabéns pela matéria Cleia Macedo
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