Atuação jurídica nas gestões Gracinha beneficiou Itaporanga com recebimento de R$ 8,4 milhões

A atuação da ex-prefeita Gracinha Garcez, através da assessoria jurídica do município durante dois dos seus mandatos, foi essencial para que a Prefeitura de Itaporanga D’ajuda fosse contemplado com o pagamento de R$ 8,4 milhões referentes a uma ação judicial. 

Em 2007, houve uma ação judicial da plataforma Piranema Serviços de Petróleo LDTA relativa à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) envolvendo os municípios de Aracaju e Estância. No ano seguinte, na primeira gestão de Gracinha, a Prefeitura de Itaporanga foi notificada pela Justiça e, através de estudos, manifestou-se afirmando o posicionamento da plataforma dentro do mar territorial pertencente à Itaporanga.  

No segundo mandato de Gracinha, nos anos de 2013 e 2015, foi realizada a junção das petições referentes ao processo.  Diante disso, os procedimentos realizados pela ex-prefeita de Itaporanga foram essenciais para que, na semana passada, o município fosse contemplado com o valor superior a 8 milhões de reais. Dinheiro que já se encontra disponível na conta do município. 

COLABORAÇÃO: ASCOM/GRACINHA