PORTUGAL: PRIMEIRO MINISTRO ANTÓNIO COSTA, DEIXA CARGO POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO

António Costa venceu as eleições legislativas com maioria absoluta em 2022.
Estava no cargo há oito anos - Foto: Internet

O primeiro-ministro apresentou, nesta ultima terça-feira 7, a demissão do cargo que ocupava há oito anos. António Costa afirmou que esse é, "obviamente", o passo que lhe cabe dar para preservar a "dignidade das funções", na sequência das investigações do Ministério Público.

“Como sempre, confio totalmente na Justiça e no seu funcionamento", afirmou o chefe do Governo, esta terça-feira. "É, porém, meu entendimento que a dignidade da função de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a integridade, boa conduta e, menos ainda, com a suspeição de qualquer ato criminal", acrescentou.

Nesse sentido, revelou: "Obviamente, apresentei a minha demissão a Sua Excelência, o senhor presidente da República". Referiu ainda que Marcelo Rebelo de Sousa, "com grande simpatia", não o questionou sobre os motivos dessa decisão e já a terá aceite. O chefe de Estado convocou, entretanto, o Conselho de Estado para quinta-feira. Este órgão tem obrigatoriamente de se pronunciar sobre as dissoluções do Parlamento.

Repetidamente questionado sobre se pensa vir a recandidatar-se a primeiro-ministro, Costa começou por dizer que não quer "condicionar" o presidente da República, a quem cabe decidir "quais são os próximos passos". No entanto, perante a insistência dos jornalistas, acabou por adiantar que não está nos seus planos regressar às funções.

"Não me vou recandidatar"

"Não me vou recandidatar ao cargo de primeiro-ministro, isso que fique muito claro. Esta é uma etapa da vida que se encerrou", garantiu António Costa, lembrando que os processos-crime "raramente são rápidos". Assim, disse que não ficará a "aguardar" a conclusão desse processo para ponderar regressar ao cargo que ocupou até aqui.

Costa disse ter sido "surpreendido" com a informação de que será alvo de um processo-crime. Assegurando que está "totalmente disponível para colaborar com a Justiça", referiu: "Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou, sequer, censurável".

Questionado sobre se não é contraditório ter segurado ministros como João Galamba e, agora, apresentar a demissão, o primeiro-ministro respondeu que há uma "distinção" entre o cargo que ocupa e outras funções no Governo. O facto de os portugueses precisarem de ter "total confiança" no primeiro-ministro tornava "incompatível" que, face à abertura de investigações, se mantivesse no cargo, explicou.

Críticas nas entrelinhas

Costa assegurou que a sua confiança na Justiça continua "tão grande como era no passado". No entanto, e embora tenha dado conta da sua "total disponibilidade" para colaborar nas investigações, não deixou de vincar, por várias vezes, que soube do processo através do "gabinete de imprensa" da Procuradoria-Geral da República. Realçou também que o comunicado "é omisso" sobre o que lhe é imputado.

A demissão de António Costa ocorre depois de, esta terça-feira, o Ministério Público ter revelado que iria constituir como arguidos os ministros João Galamba e Duarte Cordeiro, num processo a envolver os negócios do lítio e do hidrogénio verde. O mesmo deverá ocorrer com o ex-ministro João Matos Fernandes.

A residência oficial do primeiro-ministro foi alvo de buscas, tendo a Procuradoria-Geral da República anunciado que António Costa será investigado "autonomamente". Segundo o "Público", já terão sido detidos o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, e também Diogo Lacerda Machado, consultor próximo de Costa.

O primeiro-ministro esteve reunido com o presidente da República durante cerca de 10 minutos, entre as 13 e as 13h10 horas, no Palácio de Belém. Logo depois, o seu gabinete anunciou que Costa falaria pelas 14 horas. De manhã, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha recebido o chefe do Governo, a pedido deste.

Matéria publicada pelo JN - Jornal de Noticias (Portugal)